SICX: a “Amazon governamental” já começou e ela pode mudar a lógica das compras públicas

O Decreto n.º 13.106/26 regulamentou o Sistema de Compras Expressas, mas a transformação começou antes: Contrata+Brasil, experiências locais e…

ago 25 • Fernanda Pieretti

Usucapião extrajudicial: o procedimento começa muito antes do cartório

Escolher a modalidade, avaliar a prova, identificar a serventia competente, estimar custos e decidir entre a via extrajudicial e judicial são decisões…

ago 11 • Fernanda Pieretti

Antes da beca, veio a ideia de Brasil

Por que o Dia da Advocacia é celebrado em 11 de agosto — e o que latim, restaurantes e um país recém-independente têm a ver com isso.

ago 11 • Fernanda Pieretti

novembro 2025

Operação Compliance Zero

nov 23, 2025 • Fernanda Pieretti

6:45

Tomada de Contas Especial - TCE: O Fim da Responsabilidade Eterna? Entenda o caráter ressarcitório da TCE.

O que realmente mudou depois dos Temas 897 e 899 do STF; e, da Resolução 344/2022 - TCU.

nov 20, 2025 • Fernanda Pieretti

6:52

Tomada de Contas Especial - TCE

Dinheiro Público. A lei pode permitir a cumulação de sanções por uma única infração administrativa.

nov 20, 2025 • Fernanda Pieretti

16:13

O Brasil caminha para a hiperformalização silenciosa

Split payment, isenção do IR e o futuro da tributação automática

nov 15, 2025 • Fernanda Pieretti

SICX: o marketplace que promete reinventar as compras públicas no Brasil

Entre a eficiência automatizada e o risco da padronização apressada, o novo Sistema de Compras Expressas desperta entusiasmo e dúvidas entre gestores e…

nov 9, 2025 • Fernanda Pieretti

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O real digital em revisão: o que o DREX revelou sobre os limites das moedas digitais de banco central

China avança, Índia ajusta, Europa hesita e o Brasil recua. O que está em jogo não é apenas tecnologia, mas a redefinição da soberania monetária e dos…

nov 5, 2025 • Fernanda Pieretti

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outubro 2025

Lei nº 15.245/2025: o Estado reage após o assassinato de delegado em Santos

Aprovada dias após o homicídio de um delegado aposentado em Santos, a nova lei cria tipos penais inéditos e estabelece regime de segurança máxima para…

out 30, 2025 • Fernanda Pieretti

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setembro 2025

Novo regime da lei das inelegibilidades (LC 219/2025)

Principais riscos, incertezas e confrontos jurídicos esperados

set 30, 2025 • Fernanda Pieretti

agosto 2025

Comércio Internacional e Comércio Exterior: o que a distinção revela sobre o Direito Aduaneiro

Poucas áreas do Direito exigem tanta interdisciplinaridade e atualização constante quanto o Direito Aduaneiro.

ago 5, 2025 • Fernanda Pieretti

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