Operação Compliance Zero

nov 23, 2025 • Fernanda Oliveira

6:45

Tomada de Contas Especial - TCE: O Fim da Responsabilidade Eterna? Entenda o caráter ressarcitório da TCE.

O que realmente mudou depois dos Temas 897 e 899 do STF; e, da Resolução 344/2022 - TCU.

nov 20, 2025 • Fernanda Oliveira

6:52

Tomada de Contas Especial - TCE

Dinheiro Público. A lei pode permitir a cumulação de sanções por uma única infração administrativa.

nov 20, 2025 • Fernanda Oliveira

16:13

O Brasil caminha para a hiperformalização silenciosa

Split payment, isenção do IR e o futuro da tributação automática

nov 15, 2025 • Fernanda Oliveira

SICX: o marketplace que promete reinventar as compras públicas no Brasil

Entre a eficiência automatizada e o risco da padronização apressada, o novo Sistema de Compras Expressas desperta entusiasmo e dúvidas entre gestores e…

nov 9, 2025 • Fernanda Oliveira

O real digital em revisão: o que o DREX revelou sobre os limites das moedas digitais de banco central

China avança, Índia ajusta, Europa hesita e o Brasil recua. O que está em jogo não é apenas tecnologia, mas a redefinição da soberania monetária e dos…

nov 5, 2025 • Fernanda Oliveira

outubro 2025

Lei nº 15.245/2025: o Estado reage após o assassinato de delegado em Santos

Aprovada dias após o homicídio de um delegado aposentado em Santos, a nova lei cria tipos penais inéditos e estabelece regime de segurança máxima para…

out 30, 2025 • Fernanda Oliveira

setembro 2025

Novo regime da lei das inelegibilidades (LC 219/2025)

Principais riscos, incertezas e confrontos jurídicos esperados

set 30, 2025 • Fernanda Oliveira

agosto 2025

Comércio Internacional e Comércio Exterior: o que a distinção revela sobre o Direito Aduaneiro

Poucas áreas do Direito exigem tanta interdisciplinaridade e atualização constante quanto o Direito Aduaneiro.

ago 5, 2025 • Fernanda Oliveira

maio 2025

Quando realmente ocorre erro grosseiro?

Sem critérios claros, o erro grosseiro ameaça reacender o Direito Administrativo do medo, apesar das premissas estabelecidas pela LINDB.

mai 25, 2025 • Fernanda Oliveira

1

abril 2025

📚 5 documentos para entender o caso que levou à prisão do Ex Presidente Collor - sem cair em narrativas simplistas

Uma curadoria crítica para quem busca compreender além das manchetes.

abr 26, 2025 • Fernanda Oliveira

3 Leituras para Pensar a Segurança Jurídica com Profundidade

Uma seleção crítica para quem busca entender a tensão entre pragmatismo e estabilidade jurídica

abr 26, 2025 • Fernanda Oliveira