Sem critérios claros, o erro grosseiro ameaça reacender o Direito Administrativo do medo, apesar das premissas estabelecidas pela LINDB.
Quando realmente ocorre erro grosseiro?
Sem critérios claros, o erro grosseiro ameaça reacender o Direito Administrativo do medo, apesar das premissas estabelecidas pela LINDB.